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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 22 anos

Decreto nº 12204 de 04 de julho de 2000

DECLARA IMÓVEIS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADOS A ABERTURA DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 11 anos

Lei nº 8702 de 01 de julho de 2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ARMANDO CALDINI" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 14 anos

Lei nº 8421 de 01 de abril de 2008

AUTORIZA A PREFEITURA A ALTERAR O AUXÍLIO DE SUBVENÇÃO APROVADO PELA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 8.314 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Projeto de Lei nº 58 /2008 - autoria do EXECUTIVO....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 18 anos

Lei nº 8399 de 01 de fevereiro de 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSSEI TODA" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 15 anos

Lei nº 8211 de 05 de julho de 2007

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O "DIA DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 12 anos

Lei nº 8196 de 01 de julho de 2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "TEREZINHA SILVA LEITE" A UMA CICLOVIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 15 anos

Lei nº 7813 de 01 de julho de 2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LEVINA DENIZ DE OLIVEIRA`` A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 17 anos

Lei nº 7421 de 25 de abril de 2005

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ PRADO GUTIERREZ" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 18 anos

Lei nº 7243 de 02 de fevereiro de 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LEUVIJILDO GONZALES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Sorocaba
Legislação · há 52 anos

Lei nº 7169 de 01 de janeiro de 1970

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "HONÓRIO LOPES" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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